Advocacia especializada em
Direito Imobiliário
Nossa equipe é capacitada para oferecer uma consultoria ampla, analisando cada situação de acordo com suas particularidades, fornecendo as informações e orientações necessárias para os negócios imobiliários no âmbito jurídico e administrativo, com resolução ágil e assertiva.
NOSSOS SERVIÇOS
Contratos
• Elaboração, análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários;
• Assessoria relativa à Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
• Assessoria para Construção, Incorporação, Desmembramento, Instituição de Condomínio e Loteamentos.
IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA
• Desistência da compra do imóvel;
• Atraso na entrega do imóvel;
• Cobrança de taxa abusivas com SATI e corretagem;
• Distrato;
• Vícios construtivos;
• Problemas com móveis planejados;
• Danos morais, e responsabilidade civil contra construtoras, incorporadoras, engenheiros e arquitetos.
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL
• Usucapião: obtemos o Direito a Usucapião Urbano, Rural, Especial ou Ordinário, Judicial ou Extrajudicialmente;
• Ação de Reintegração de posse;
• Ação de Imissão de posse;
• Ação de manutenção da posse;
• Ação de interdito proibitório;
• Servidão.
• Desapropriações;
CONDOMÍNIOS E INCORPORAÇÕES
• Cobrança de cotas condominiais em atraso;
• Assembleias;
• Convenções de condomínio;
• Despesas comuns dos condôminos;
• Relações entre síndicos e condôminos;
prestação de contas do síndico ao condomínio;
• Multas aplicadas pelo condomínio;
• Uso da área comum;
• Animais de estimação;
• Uso da propriedade pelos condôminos;
• Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais;
• Outras questões relativas a direito condominial.
LOCAÇÃO – ALUGUÉIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS
• Ação de Despejo por falta de pagamento;
• Ação de execução de aluguéis;
• Ação revisional de aluguel;
• Ação renovatória de aluguel;
• Ação de consignação em pagamento;
• Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;
• Questões relativas à benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
• Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
• Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de
• Imóveis e demais órgãos públicos;
• Obtenção, retificação e cancelamento de registros e averbações.
IMÓVEL RURAL
Pequenas propriedades rurais não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva, desde que trabalhadas pelo devedor e sua família. Essa foi a decisão proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso nº 1038507, com repercussão geral reconhecida (Tema 961), cujo julgamento foi encerrado em 18 de dezembro de 2020.
DOAÇÃO IMOBILIÁRIA
• Se você está pensando em doar seu imóvel, existem informações que você precisa saber. Apesar de parecer algo simples, a doação de um imóvel envolve questões que precisam estar bem claras para o doador para que não corra o risco de ter sua doação anulada ou não atingir a finalidade que deseja.
• Cessão de Direitos hereditários.
Entenda como
vamos te ajudar
Se você estiver passando por problemas judiciais fale com um Advogado especialista.
Se você estiver passando por problemas judiciais fale com um Advogado especialista. Fale com um advogado Imobiliário e saiba como garantir seus direitos.
Nossos Advogados
DR. ANISIO COSTA BRITO
Inscrito na OAB/SP sob nº 327.644, advogado formado desde 2009, Graduado pela UNIFIEO, Pós Graduando em Direito Imobiliário. Trabalhou em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais, escritórios de advocacia e presta assessoria jurídica a diversas empresas através deste escritório.
Tel: (11) 3654-2152 | 97486-3104
contato@costabritoadv.com.br
DRA. KARINI DURIGAN PIASCITELLI
Inscrita na OAB/SP sob nº 224.507, advogada formada desde 2003, graduada pela Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU, com diversos cursos de aprimoramento nas áreas do direito empresarial, civil, família e sucessões, consumidor, trabalhista, previdenciário e imobiliário. Trabalhou na Procuradoria Geral do Estado, departamentos jurídicos de empresas e escritório de advocacia. Presta assessoria jurídica a diversas empresas nacionais e multinacionais através deste escritório de advocacia.
Tel: (11) 3654-2152 | 99708-4135
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SOBRE O ESCRITÓRIO
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